TERMOS E CONDIÇÕES
Termos e Condições de Uso do Site
Sumário
Apresentação e definições / 2. Regras de utilização do site / 3. Cadastro de Clientes / 4. Dados pessoais, privacidade e segurança / 5. Oferta de produtos / 6. Estoque / 7. Promoções / 8. Pagamento / 9. Preço / 10. Acompanhamento da Compra / 11. Entrega / 12. Arrependimento, trocas e devoluções / 13. Garantias / 14. Responsabilidades / 15. Links para outros websites / 16. Aplicações de Internet ou vírus de computador / 17. Direitos de Propriedade Intelectual / 18. Comunicações e CALM / 19. Duração / 20. Atualizações destes Termos e Condições / 221. Idioma 22. Diversos 23. Lei aplicável e Foro de Eleição.
1. Apresentação e definições
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 05.764.555/0001-23, com sede na Rua Conde Deu, nº.781, Bairro Bela Vista, em Caxias do Sul (RS).
O presente documento relaciona os termos e condições que devem ser observados pela Alumiglass e pelos Usuários e Clientes (conforme definição abaixo) na utilização do Site, de suas ferramentas e de suas funcionalidades. A Alumiglass® faculta acesso e utilização do Site a quaisquer Usuários. O Usuário declara ter lido e aceito estes Termos e Condições de Uso e das Políticas antes de ter iniciado a utilização do Site, os quais deverão prevalecer sobre qualquer outra disposição em contrário. Caso o Usuário não aceite estes Termos e Condições de Uso, não lhe será permitido acesso a áreas restritas do Site. Ainda, caso o Usuário aceite estes Termos e Condições de Uso não poderá alegar desconhecimento de nenhuma das disposições aqui contidas ou pleitear algo que não lhe é de direito.
Para os fins destes Termos e Condições de Uso, bem como das Políticas, os termos abaixo terão os seguintes significados:
- SAC: Serviço de Atendimento ao Consumidor disponibilizado pela Alumiglass®, por meio de diversos canais de comunicação, indicados nas Políticas do presente site e também nas embalagens dos produtos, redes sociais e outros materiais publicitários vinculados a Alumiglass;
- Usuários: todos aqueles que visitam/acessam o Site;
- Clientes: Usuários que preencheram o cadastro e detêm uma Conta de Acesso;
- Compra: Transação por meio da qual um Cliente adquire um produto oferecido à venda no Site, mediante a realização de pagamento do valor do produto;
- Conta de Acesso: Credencial definida pelo nome de usuário (login) e senha de um visitante cadastrado (Cliente), pessoal e intransferível, que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas no Site, tais como acesso e alteração de dados pessoais, inscrição e cancelamento de participação em cursos, criação, edição e remoção de listas de desejos, entre outras;
- Alumiglass®: Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 05.764.555/0001-23, com sede na Rua Santo Bortolini, nº.785, Bairro Bela Vista, em Caxias do Sul (RS);
- Marca: Quaisquer sinais distintivos de titularidade da e/ou licenciados à Alumiglass, que sejam utilizados na identificação do Site, de seu conteúdo;
- Políticas: As políticas que complementam e integram estes Termos e Condições de Uso, são as Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Entrega de Produtos e a Política de Privacidade e Segurança, todas disponíveis no Site;
- Propriedade Intelectual da Alumiglass®: Todos os bens de propriedade intelectual de titularidade da Alumiglass ou de qualquer empresa pertencente a seu grupo econômico, ou, ainda, de terceiro, cujo uso seja licenciado e/ou autorizado à Alumiglass®, incluindo mas não se limitando a Marcas, patentes, invenções ou modelos de utilidade, desenhos industriais, know-how, segredos de negócio, ilustrações, fotografias e/ou conteúdos de qualquer tela do Site ou quaisquer obras intelectuais ou outros conteúdos que estejam inseridos em qualquer obra intelectual ou qualquer bem protegido por direitos de propriedade intelectual.
2. Regras de utilização do Site
O Usuário obriga-se a utilizar o Site respeitando e observando estes Termos e Condições de Uso, bem como a legislação vigente, os costumes e a ordem pública, sob pena de arcar com as cominações cabíveis e, inclusive, o cancelamento de seu pedido e da Conta de Acesso. Desta forma, o Usuário concorda expressamente que não poderá: (i) lesar direitos de terceiros, independentemente de sua natureza, em qualquer momento, inclusive no decorrer do uso do Site; (ii) executar atos que limitem ou impeçam o acesso e a utilização do Site, em condições adequadas, aos demais Usuários; (iii) acessar ilicitamente o Site ou sistemas informáticos de terceiros relacionados ao Site ou à Alumiglass sob qualquer meio ou forma; (iv) difundir programas ou vírus informáticos suscetíveis de causar danos de qualquer natureza, inclusive em equipamentos e sistemas da Alumiglass® ou de terceiros; (v) utilizar mecanismos que não os expressamente habilitados ou recomendados no Site para obtenção de informações, conteúdos e serviços; (vi) realizar quaisquer atos que de alguma forma possam implicar qualquer prejuízo ou dano à Alumiglass® ou a outros Usuários; (vii) acessar áreas de programação do Site, bases de dados ou qualquer outro conjunto de informações que escape às áreas públicas ou restritas do Site; (viii) realizar ou permitir engenharia reversa, traduzir, modificar, alterar a linguagem, compilar, decompilar, modificar, reproduzir, alugar, sublocar, divulgar, transmitir, distribuir, usar ou, de outra maneira, dispor do Site ou das ferramentas e funcionalidades nele disponibilizadas sob qualquer meio ou forma, inclusive de modo a violar direitos da Alumiglass, tais como, exemplificadamente, mas não excluindo nenhum outro, aqueles relativos a Propriedade Intelectual da Alumiglass® e/ou de terceiros; (ix) praticar ou participar de qualquer ato que constitua uma violação de qualquer direito da Alumiglass® ou de terceiros ou ainda de qualquer lei aplicável, ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação; (x) interferir na segurança ou cometer usos indevidos contra o Site ou qualquer recurso do sistema, rede ou serviço conectado ou que possa ser acessado por meio do Site, devendo acessar o Site apenas para fins lícitos e autorizados; (xi) utilizar o domínio da Alumiglass® para criar links ou atalhos a serem disponibilizados em e-mails não solicitados (mensagens spam) ou em websites de terceiros ou do próprio Usuário ou, ainda, para realizar qualquer tipo de ação que possa vir a prejudicar a Alumiglass ou terceiros; (xii) utilizar aplicativos automatizados de coleta e seleção de dados para realizar operações massificadas ou para quaisquer finalidades ou, ainda, para coletar e transferir quaisquer dados que possam ser extraídos do Site para fins não permitidos ou ilícitos; (xiii) utilizar as ferramentas e funcionalidades do Site para difundir mensagens não relacionadas com o Site ou com as finalidades do Site, incluindo mensagens de cunho racista, étnico, político, religioso, cultural ou depreciativo, difamatório e/ou calunioso de qualquer pessoa ou grupo social.
O Usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Alumiglass® de qualquer reclamação, notificação, intimação ou ação judicial ou extrajudicial, ou ainda de qualquer responsabilidade, dano, custo ou despesa decorrente de qualquer violação e/ou infração cometida pelo Usuário ou qualquer pessoa agindo em seu nome, com seu consentimento ou tolerância, em relação ao Site (inclusive com relação a qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso), inclusive qualquer pessoa que tenha obtido os dados do Usuário relacionados a sua Conta de Acesso ou a sua navegação no Site. A Alumiglass® poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o acesso de qualquer Usuário ao Site, total ou parcialmente, sem qualquer aviso prévio, sempre que for detectada uma conduta inadequada do Usuário, sem prejuízo das medidas administrativas, extrajudiciais e judiciais que julgar convenientes.
3. Cadastro de Clientes
Para obter acesso ao conteúdo completo e a todas as ferramentas e funcionalidades do Site, incluindo a possibilidade de efetuar Compras, o Usuário deverá criar uma Conta com dados pessoais, os quais serão armazenados e utilizados para identificação das Compras, sempre com respeito aos termos da Política de Privacidade e Segurança, ressaltando-se que a criação de cada Conta pressupõe o consentimento expresso sobre coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e demais formas de tratamento de dados pessoais pela Alumiglass® e/ou por terceiros por ela contratados para realizar qualquer procedimento ou processo relacionado às Compras, inclusive processamento de pagamentos, entregas, devoluções, atendimentos, ofertas, etc.. Para cada Cliente, identificado preferencialmente por CPF ou CNPJ, é permitida a criação de apenas uma Conta de Acesso e a Alumiglass® se reserva o direito de suspender ou cancelar quaisquer Contas de Acesso cadastradas em duplicidade. Ao completar a sua Conta de Acesso, o Cliente declara que as informações fornecidas são completas, verdadeiras, atuais e precisas, sendo de total responsabilidade do Cliente a atualização dos dados de sua Conta de Acesso sempre que houver modificação de nome, endereço ou qualquer outra informação relevante, sob pena de eventual frustração da finalização da compra ou entrega dos produtos. A Alumiglass® poderá recusar, suspender ou cancelar a Conta de Acesso de um Cliente sempre que suspeitar que as informações fornecidas são falsas, incompletas, desatualizadas, imprecisas ou ainda nos casos indicados nas leis e outros regulamentos aplicáveis, nestes Termos e Condições ou em qualquer Política do Site, mesmo que previamente aceito. O Cliente, no momento da criação de sua Conta de Acesso, determinará seu nome de usuário e sua senha de acesso – que são pessoais e intransferíveis. É de exclusiva responsabilidade do Cliente a manutenção do sigilo do nome de usuário e/ou da senha de acesso relativos à sua Conta de Acesso, devendo o Cliente comunicar imediatamente a Alumiglass em caso de perda, divulgação ou roubo da senha ou ainda de uso não autorizado de sua Conta.
Menores de 16 (dezesseis) anos não poderão utilizar o Site em hipótese alguma. Menores de 18 (dezoito) anos e maiores de 16 (dezesseis) anos poderão utilizar o Site, desde que sejam representados e/ou assistidos por seus pais ou responsáveis legais e por estes autorizados no momento da criação da Conta. A efetivação de uma Conta em nome de um menor pressupõe a representação deste menor por uma pessoa maior de 18 anos, que será reputada responsável civil e criminalmente por qualquer Compra realizada, violação cometida ou declaração falsa, incompleta, desatualizada ou imprecisa prestada pelo menor de 18 anos.
4. Dados pessoais, privacidade e segurança
A Alumiglass dispõe de uma política específica para regular a coleta, guarda, utilização e tratamento de dados pessoais, bem como a sua segurança: Política de Privacidade e Segurança. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso, ressaltando-se que os dados de utilização do Site serão arquivados nos termos da legislação em vigor. É indispensável que antes de efetuar qualquer compra no Site, o Usuário leia os termos da Política de Privacidade e Segurança, uma vez que, após realizar a compra, estará concordando expressamente com as disposições lá constantes.
5. Oferta de produtos
Informações: A Alumiglass® disponibilizará no Site, para cada produto, uma página descritiva, da qual constarão informações relativas às suas características, composição, eventuais riscos que possa oferecer à saúde e à segurança, prazo de validade, origem, disponibilidade em estoque, condições de pagamento e preço total à vista. Desde já, fica o Usuário advertido de que os produtos comercializados no site possuem apenas garantia legal de 90 (noventa) dias, exceto aqueles em que, na descrição, houver informação em contrário.
Território: O Site tem ferramentas de geolocalização manuais (por meio de informação prestada pelo próprio Usuário) e automáticas (por meio de cookies) que determinam o conteúdo a ser apresentado para cada usuário. No entanto, em virtude de limitações de tais ferramentas, é possível que o Usuário acesse conteúdo (oferta de produtos, inclusive) direcionado a uma zona geográfica diferente daquela onde está localizado. Em qualquer caso, a oferta de produtos será sempre limitada ao território em que a Alumiglass® disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídos neste território. A Alumiglass® poderá, a seu exclusivo critério, alterar este território, incluindo ou excluindo localidades. Em caso de dúvida, o usuário poderá consultar a Política de Entrega de Produtos ou entrar em contato com o SAC.
6. Estoque
A Alumiglass® possui uma grande quantidade de itens cadastrados no Site. Por motivos alheios à vontade e ao controle da Alumiglass®, é possível que alguns destes itens fiquem temporariamente indisponíveis, em virtude de peculiaridades, sazonalidades ou problemas na cadeia de fornecimento. A Alumiglass® compromete-se a engajar seus melhores esforços para manter a disponibilidade da maior quantidade possível de itens. Observamos ainda que o Site e as lojas físicas que revendem produtos da Alumiglass possuem estoques separados, sendo possível que um item indisponível no site esteja disponível em uma loja física e vice-versa. Em caso de Compra de um produto indisponível em estoque por falha na atualização do Site, a Alumiglass® entrará em contato com o Cliente visando à imediata solução do problema, pelo reembolso do valor pago, pela escolha de produto equivalente ou pela determinação de aguardar a disponibilidade do produto.
7. Promoções
Realização: A Alumiglass® poderá, a qualquer momento, por motivos puramente comerciais e a seu exclusivo critério, criar e manter campanhas promocionais, oferecendo determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados ou com a incidência de descontos.
Condições: As promoções não serão cumulativas e poderão ser limitadas: (i) a uma determinada quantidade de produtos em promoção; (ii) a um determinado período de tempo; (iii) a aceitação de condições especiais, como a impossibilidade de troca do produto, forma de pagamento exclusiva ou outra a ser determinada pela Alumiglass®. As condições de validade das promoções serão claramente veiculadas por todos os meios de divulgação das promoções e a Alumiglass® recomenda a sua atenta leitura pelo Usuário. Em caso de dúvidas, o Usuário pode entrar em contato com o SAC da Alumiglass®. As promoções serão válidas exclusivamente para aquisições através do Site, ou seja, não serão aplicadas em lojas físicas que revendem produtos Alumiglass®.
Território: as promoções para Compras no Site serão restritas ao território em que a Alumiglass® disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válidas para as localidades não incluídas neste território.
Trocas: Nos casos de trocas (quando autorizadas pelas condições da promoção) ou devoluções de produtos adquiridos no Site por valores ou condições promocionais, será considerado como valor de compra aquele efetivamente pago pelo Cliente, ficando descartado para este fim o valor originalmente cobrado pelo produto em questão.
8. Pagamentos
A Alumiglass® dispõe de uma política específica para regular os meios de pagamento de Compras: Política de Pagamentos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. É indispensável que antes de efetuar qualquer compra no Site, o Usuário leia os termos da Política de Pagamentos, uma vez que, após realizar a compra, estará concordando expressamente com as disposições lá constantes.
9. Preço
O Site apresenta preços válidos apenas para compras finalizadas online, com entrega no território em que a Alumiglass® disponibiliza entrega, nos termos do item 3 da Política de Entrega de Produtos, não sendo válida para as localidades não incluídas neste território. Em tais preços, já estão contabilizados todos os impostos incidentes, ficando excluídas apenas as despesas de frete, que serão incluídas e calculadas no momento da finalização da Compra. A Alumiglass® é empresa com atividades em lojas físicas e virtuais, atendendo, também, por meio de parceria com diversas empresas do ramo que adotam preços próprios para os produtos fornecidos. Assim, pode existir diferença de preços dos produtos entre diferentes lojas físicas e virtuais, territórios e plataformas de atuação da Alumiglass em vista de situações particulares da localidade, de tributação e de logística. Esta diferença não poderá ser usada contra a Alumiglass® para obrigar que uma plataforma reduza seu preço para equipará-lo ao de outra. A Alumiglass® reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia ao Usuário/Cliente. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a (i) quaisquer outros sites; (ii) lojas físicas que revendam produtos da Alumiglass® (iii) quaisquer outras operações que envolvam a aquisição de produtos da Alumiglass em outro mecanismos que não o presente Site. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas e outras lojas virtuais não são válidos para o presente o Site.
10. Acompanhamento da Compra
Além de enviar e-mails informando as alterações mais importantes no tratamento e entrega de uma Compra, a Alumiglass® disponibiliza no Site uma ferramenta que permite aos Clientes acompanhar passo a passo a situação de sua Compra (efetuada, em análise, em trânsito, cancelada, entregue, etc.). Havendo dúvida quanto à situação apresentada pela ferramenta, o Cliente poderá entrar em contato com a Alumiglass® por meio dos canais de atendimento do SAC Alumiglass.
11. Entrega
A Alumiglass® dispõe de uma Política específica para regular os procedimentos de entrega de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Entrega de Produtos. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. É indispensável que antes de efetuar qualquer compra no Site, o Usuário leia os termos da Política de Entrega de Produtos, uma vez que, após realizar a compra, estará concordando expressamente com as disposições lá constantes.
12. Arrependimento, trocas e devoluções
A Alumiglass® dispõe de uma política específica para regular as trocas e devoluções de produtos adquiridos pelos Clientes no Site: Política de Trocas e Devoluções. Há, nesta política, igualmente disposições sobre o Direito de Arrependimento. Essa política específica integra inseparavelmente estes Termos e Condições de Uso. É indispensável que antes de efetuar qualquer compra no Site, o Usuário leia os termos da Política de Trocas e Devoluções, uma vez que, após realizar a compra, estará concordando expressamente com as disposições lá constantes.
13. Garantias
Apesar dos melhores esforços da Alumiglass® no sentido de fornecer informações precisas, atualizadas, corretas e completas, o Site poderá conter erros técnicos, inconsistências ou erros tipográficos. O Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas são disponibilizados pela Alumiglass® tal qual expostos e oferecidos na Internet, sem qualquer garantia, expressa ou implícita, quanto aos seguintes itens: (i) atendimento, pelo Site ou por seu conteúdo das expectativas dos Usuários; (ii) continuidade do acesso ao Site ou a seu conteúdo; (iii) adequação da qualidade do Site ou de seu conteúdo para um determinado fim; e (iv) a correção de defeitos, erros ou falhas no Site ou em seu conteúdo. A Alumiglass se reserva o direito de unilateralmente modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, o Site bem como a configuração, a apresentação, o desenho, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento do Site, inclusive o seu cancelamento.
14. Delimitação de Responsabilidades
A Alumiglass® engaja seus melhores esforços para informar, atender e proteger o Usuário. O Usuário é o único responsável pela utilização do Site, de suas ferramentas e funcionalidades. Em nenhuma hipótese, a Alumiglass® ou seus diretores, representantes, agentes, empregados, sócios, parceiros ou prestadores de serviço serão responsabilizados por qualquer dano emergente, indireto, punitivo ou expiatório, lucros cessantes ou outros prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Além disso, fica excluída a responsabilidade da Alumiglass® sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) diferenças de preços entre os artigos disponibilizados no Site e aqueles expostos à venda em outros sites da Alumiglass®, de qualquer empresa do grupo econômico da Alumiglass ou em lojas físicas que revendam os produtos da Alumiglass® em todo o território nacional; (iv) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (vi) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do Usuário; (vii) danos e prejuízos que o Usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Alumiglass® por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada e regulamentada na Política de Trocas e Devoluções, cuja leitura é indispensável pelo Cliente.
15. Links para outros websites
O Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são inseridos apenas para conveniência do Usuário. A inclusão de tais links não implica qualquer vínculo, monitoramento ou responsabilidade da Alumiglass sobre os sites, respectivos conteúdos ou titulares. O acesso aos sites vinculados a tais links não é regido por esses Termos e Condições de Uso e não se encontra protegido pelas Políticas da Alumiglass. A Alumiglass® recomenda que o Usuário consulte os termos e condições de uso estabelecidos por cada site vinculado aos links inseridos no Site. A Alumiglass® não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou prejuízos causados ou relacionados à utilização de qualquer informação, conteúdo, bens ou serviços disponibilizados no Site ou em qualquer site de terceiros acessado por meio dos links disponibilizados no Site.
16. Aplicações de Internet ou vírus de computador
Em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de Internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas no Site. Vírus de computador ou outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente do Site. A Alumiglass® não será responsável por qualquer aplicação, vírus de computador ou outros arquivos danosos ou invasivos ou programas que possam prejudicar ou afetar a utilização do computador ou outro bem dos Usuários devido ao acesso, utilização ou navegação no Site, ou ainda pelo download de qualquer material nele contido, sendo recomendada a instalação de aplicativos antivírus ou protetores adequados.
17. Direitos de Propriedade Intelectual
Marcas: O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, as Marcas, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Usuário compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pela Alumiglass® ou por quaisquer empresas a ela vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior. O Usuário compromete-se a se abster de fazer qualquer uso das Marcas ou de suas variações (incluindo erros de ortografia ou variações fonéticas) como nome de domínio ou parte de nome de domínio ou em qualquer nome de empresa, de qualquer tipo ou natureza, sob qualquer meio ou forma, inclusive por meio da criação de nomes de domínio ou e-mails. Todas as outras marcas, nomes de produtos, ou nomes de companhias que aparecem no site são de propriedade exclusiva de seus respectivos titulares.
Propriedade do conteúdo: Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio shop.alumiglass.com.br , programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos - foi criado, desenvolvido ou cedido exclusivamente à Alumiglass®, é de propriedade da Alumiglass ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
Proibição de utilização: O Usuário, ao acessar o Site, atesta que respeitará a existência e a extensão dos direitos de Propriedade Intelectual da Alumiglass®, bem como de todos os direitos de terceiros que sejam usados, a qualquer título, no Site ou que venham a ser disponibilizados no Site. O acesso ao Site e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe confere qualquer direito ou prerrogativa sobre qualquer Propriedade Intelectual, Marca ou outro conteúdo nele inserido. É vedada a utilização, exploração, imitação, reprodução, integral ou parcial, de qualquer conteúdo sem a autorização prévia e por escrito da Alumiglass®. É igualmente vedada a criação de quaisquer obras derivadas de qualquer Propriedade Intelectual da Alumiglass® sem a autorização prévia e por escrito desta. É expressamente proibido ao Usuário reproduzir, distribuir, modificar, exibir e criar trabalhos derivados ou qualquer outra forma de utilização de qualquer Propriedade Intelectual ou outro conteúdo deste Site e dos materiais veiculados no ou pelo Site. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos e Condições de Uso será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas. A Alumiglass® não concede nenhuma autorização relacionada ao conteúdo do Site para qualquer fim. O Usuário assume toda e qualquer responsabilidade pela utilização indevida de qualquer Propriedade Intelectual ou Marcas da Alumiglass® ou de terceiros relacionados no Site, tanto de caráter civil quanto criminal. As fotos e imagens utilizadas no Site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
Conteúdo enviado pelo Cliente: Ao enviar qualquer conteúdo ao Site, o Cliente retém a titularidade de seus direitos sobre dito conteúdo (textos, vídeos, imagens, áudio, entre outros), cedendo à Alumiglass® uma licença de caráter gratuito, irrevogável, mundial e não exclusivo para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no Site, declarando, ainda, o Cliente ser titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo.
18. Comunicações e SAC
A Alumiglass® disponibiliza um SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Por correspondência eletrônica endereçada para o e-mail [email protected]; (b) WhastApp (54) 3208-4345. Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, no prazo de 7 (sete) dias, pelo mesmo canal de comunicação, a confirmação de recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida tão logo seja possível. Além disso o Usuário deve ficar atendo para as demais políticas no presente site: Política de Trocas e Devoluções, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online. Todas as comunicações que a Alumiglass desejar fazer ao Usuário deverá ser realizada por meio do e-mail cadastrado ou utilizado pelo Usuário no contato anterior com a Alumiglass® ou o e-mail vinculado a Conta de Acesso do Cliente. Excepcionalmente, a Alumiglass® poderá comunicar-se com o Usuário por outros meios de comunicação, como telefone celular, SMS, MMS ou correspondência física.
19. Duração
Estes Termos e Condições de Uso e as Políticas têm duração indefinida e permanecerão em vigor enquanto o Site estiver ativo. A redação aplicável é aquela da atualização imediatamente anterior ao acesso ou à Compra. Da mesma forma, o acesso e a utilização do Site e dos recursos por ele oferecidos têm, em princípio, duração indeterminada, a exclusivo critério da Alumiglass®. A Alumiglass® reserva-se, no entanto, o direito de suspender e/ou cancelar, de forma unilateral e a qualquer momento, o acesso ao Site ou a algumas de suas partes ou a alguns de seus recursos, sem necessidade de prévio aviso.
20. Atualizações destes Termos e Condições
A Alumiglass® poderá unilateralmente revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar, a qualquer momento, qualquer cláusula ou disposição contidas nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas. A versão atualizada valerá para o uso do Site e para as Compras realizadas a partir de sua divulgação pela Alumiglass®. A continuidade de acesso ou utilização deste Site, depois da divulgação de quaisquer modificações, confirmará a aceitação dos novos Termos e Condições de Uso ou das novas Políticas pelos Usuários. Caso um Cliente não esteja de acordo com uma determinada alteração das Políticas ou dos Termos e Condições de Uso, poderá rescindir seu vínculo com a Alumiglass® por meio de pedido de exclusão da Conta no Site ou de contato com o SAC da Alumiglass®. Esta rescisão não eximirá, no entanto, o Cliente de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes das Políticas e dos Termos e Condições de Uso.
21. Idioma
Toda a documentação legal do Site, incluindo os presentes Termos e Condições de Uso, foi elaborada em língua portuguesa. A Alumiglass® poderá, a seu exclusivo critério, disponibilizar traduções de tais documentos no Site apenas para conveniência do Usuário. A versão portuguesa destes Termos e Condições de Uso e das Políticas é a única consentida pela Alumiglass®. Em caso de contradição ou divergência entre a versão em português e eventual tradução para qualquer outro idioma, prevalecerá sempre a versão em língua portuguesa.
22. Diversos
Horário oficial: Nas Compras realizadas pelo Site, deverá ser considerado oficial o horário de Brasília, inclusive nos períodos de horário de verão.
Aplicabilidade parcial: Caso a Alumiglass® não consiga fazer valer ou cumprir qualquer cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas, tal fato não configurará desistência, tolerância ou novação dessa cláusula ou condição destes Termos ou de qualquer Política. Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas. Neste caso, a Alumiglass fará as adaptações necessárias para que reflitam, da forma mais próxima possível, os termos da provisão declarada inexequível.
Características dos produtos e riscos à saúde: A Alumiglass® inclui na página de oferta de cada produto as informações relativas às suas características e aos riscos que podem representar à saúde e à segurança dos consumidores. Antes de comprar um produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o SAC da Alumiglass®.
Garantia: Todos os produtos comercializados no Site possuem apenas garantia legal de 90 (noventa) dias, exceto aqueles em que na discrição do produto houver disposição em contrário.
Caso fortuito e força maior: Nenhuma das Partes será responsabilizada perante a outra quanto ao descumprimento ou o cumprimento extemporâneo de uma obrigação prevista nas Políticas ou nestes Termos e Condições de Uso for causado por casos fortuitos ou eventos de força maior, enquanto perduraram as suas consequências.
Princípio de respeito aos Clientes e Usuários: A Alumiglass® tem como princípio de sua atuação nos ambientes físicos e virtuais o respeito ao Usuário, agindo sempre em conformidade com as disposições do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei Federal n. 8078/90), do Marco Civil da Internet (Lei Federal n. 12965/14), da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal n. 13.709/2018) e das demais normas referentes ao comércio de produtos em ambiente eletrônico.
23. Lei aplicável e Foro de Eleição
O Site é controlado, operado e administrado pela Alumiglass®, na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, podendo ser acessado por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente de sua localização geográfica. Em vista das diferenças que podem existir entre as legislações locais e nacionais, ao acessar o Site, o Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termos e Condições de Uso será aquela vigente na República Federativa do Brasil. A Alumiglass® e o Usuário concordam que o Foro Central da Comarca de Caxias do Sul, RS, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site, renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ou venha a ser.
SEGURANÇA E PRIVACIDADE
Política de Privacidade e Segurança
A Política de Privacidade e Segurança abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso. Esta política de privacidade não se refere a informações recolhidas fora dos meios eletrônicos, ou fornecidas através de terceiros. Ao utilizar o Site, VOCÊ CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COM TRATAMENTO DESTA INFORMAÇÃO CONFORME ABAIXO ESPECIFICADO. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR, NÃO USE O SITE.
1.Identificação.
Este site é de propriedade, mantido e operado por Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda, com endereço na Rua Santo Bortolini, nº. 785, Bairro Bela Vista, em Caxias do Sul – RS, inscrita no CNPJ sob o número 05.764.555/0001-23, com Inscrição Estadual nº 029/0409950.
2. Contato – Serviço de Atendimento ao Consumidor/SAC.
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Privacidade e Segurança, a Alumiglass® disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Por correspondência eletrônica endereçada para o [email protected] ; (b) Por correspondência física endereçada à Rua Conde Deu, 781 – Bairro Bela Vista – Cep: 95076-145 – Caxias do Sul - RS; Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, no prazo de 7 (sete) dias, pelo mesmo canal de comunicação, a confirmação de recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida tão logo seja possível. Além disso, o Usuário deve ficar atento para as demais políticas do presente site.
3.Informações. gerais
Alumiglass® toma todas as medidas necessárias para proteger a privacidade do Cliente, em atendimento à legislação em vigor. Este documento detalha as formas de coleta, guarda, utilização, compartilhamento e divulgação de seus dados pessoais, bem como aponta claramente as medidas tomadas para assegurar a proteção dos dados coletados e a segurança de seus Clientes.
4. Coleta, utilização e guarda dos dados.
Coleta de dados: Conta de Acesso. Para a criação de uma Conta de Acesso no Site, o Cliente deve preencher um cadastro, que pode variar de complexidade de acordo com as operações que pretende fazer. Desta forma, um cadastro simples composto de endereço de e-mail e CEP será requerido para o envio de mensagens publicitárias e promocionais ao Clientes sobre produtos, serviços, promoções e/ou novidades da Alumiglass®. Para a realização de Compras, o Cliente deverá criar uma Conta de Acesso completa, fornecendo nome completo, endereço de e-mail, número de telefone, CPF, endereço completo (estado, cidade, bairro, rua, número, complemento, informações extras). Os dados fornecidos pelos Clientes serão armazenados e utilizados pela Alumiglass® por si ou por terceiros por ela contratados, para fornecer os produtos do Site, realizar as transações comerciais, processar pagamentos a elas relacionados, compartilhar dados, enviar e-mails de ofertas, produtos, serviços e campanhas de marketing, armazenar o histórico de produtos visualizados, promover campanhas de retargeting, personalizar páginas do Site, verificar dados bancários para evitar fraudes (dados não serão armazenados) e realizar entregas e devolução. Os dados poderão ser compartilhados com terceiros contratados pela Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda nos termos desta Política, para o fim de cumprimento do contrato ou outra destinação lícita, ressaltando-se que a criação de cada Conta de Acesso ou qualquer cadastro no Site, para o qual seja necessário o envio de qualquer dado pessoal do Cliente, pressupõe o consentimento expresso quanto à coleta, uso, armazenamento e tratamento de dados pessoais, podendo, inclusive, ser individualizados para fins estatísticos. O Cliente é responsável, nas esferas civil e criminal, pela veracidade e atualização dos dados fornecidos (inclusive os dados pessoais) e a Alumiglass® se exime de qualquer responsabilidade por danos decorrentes do preenchimento incompleto, impreciso ou inexato do cadastro pelo Cliente, sob qualquer meio ou forma, ou, ainda, pelo uso desse cadastro de forma indevida por qualquer terceiro não autorizado a usar tais dados ou, ainda, por terceiros que tenham, devida ou indevidamente, obtido os dados do Cliente para acesso no Site, agindo como se ele fosse.
Coleta de dados: Cookies. Visando oferecer a melhor experiência de navegação e Compras ao Cliente, a Alumiglass® utiliza-se de tecnologias para coletar e armazenar informações relacionadas à visita do Cliente no Site e isso pode incluir o envio de um ou mais cookies ou identificadores anônimos que coletam dados relativos às preferências de navegação e às páginas visitadas pelo Cliente. Desta forma, a apresentação do Site fica personalizada e alinhada aos interesses pessoais do Cliente. A utilização destes dados fica restrita ao objetivo indicado e a Alumiglass® se compromete a não utilizar ou permitir a utilização de tais dados com outra finalidade. Ademais, a coleta, guarda e tratamento destes dados é absolutamente automatizada, não havendo nenhuma possibilidade de contato humano com os dados em questão. O Cliente pode e poderá, a qualquer tempo, caso discorde da política de cookies acima, utilizar as ferramentas de seu navegador que impedem a instalação de cookies e ainda apagar quaisquer cookies existentes em seu dispositivo de conexão com a internet. Neste caso, algumas funcionalidades do Site poderão apresentar erros. A Alumiglass® poderá ainda utilizar-se de outras tecnologias para a coleta de dados de navegação dos Clientes, comprometendo-se a guardá-los, tratá-los e utilizá-los em conformidade com este Política.
Coleta de dados: Registros de acesso. A Alumiglass® manterá em sua base de dados todas as informações relativas aos acessos do Cliente ao Site, incluindo, mas se limitando ao endereço IP, às páginas acessadas, aos horários e datas de acesso, e o dispositivo de acesso utilizado, nos termos da legislação vigente. Tais registros poderão ser utilizados em investigações internas ou públicas para averiguação de práticas que possam gerar quaisquer prejuízos à Alumiglass®, inclusive a prática de crimes em ambientes virtuais.
Coleta de dados: Outras formas. A Alumiglass® poderá coletar dados pessoais do Cliente, que não os identificados aqui, que sejam inseridos pelo Cliente e sobre o Cliente voluntariamente no processo de navegação do Site ou quando entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda. Finalmente, a Alumiglass® poderá acessar bases de dados públicas ou privadas para confirmar a veracidade dos dados pessoais informados pelo Cliente, inclusive dados relacionados ao pagamento da Compra.
Utilização de dados: E-mail. A Alumiglass® utilizará o e-mail do Cliente prioritariamente para enviar informações sobre suas Compras (confirmação de Compra e atualizações da situação). O e-mail cadastrado também será utilizado para comunicação relacionada às requisições do Cliente e para recuperação da senha de acesso do Cliente, em caso de perda ou esquecimento da senha.
Utilização de dados: Publicidade via mala direta, e-mail, MMS ou SMS. No momento do cadastro de seus dados de contato, o Cliente terá a opção de aceitar ou proibir o envio de mensagens publicitárias. Ademais, a qualquer momento, o Cliente poderá alterar sua decisão, por meio de acesso à sua Conta no Site ou de contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass® ou, ainda, no campo de descadastro existente nas newsletters enviadas pela Alumiglass®, sendo que nesse caso o descadastramento da base de dados poderá da Alumiglass® até 5 (cinco) dias para ser efetivada.
Utilização dos dados: Outras formas. Além das formas expostas acima, a Alumiglass® poderá, a seu exclusivo critério, utilizar os dados pessoais do Cliente nas seguintes formas: (i) atualização de cadastro; (ii) garantia da segurança do Cliente; (iii) resposta a solicitações do próprio Cliente; (iv) informação acerca de alterações nos Termos e Condições de Uso ou das Políticas; (v) elaboração de estatísticas com relação ao uso do Site, garantido o anonimato do Cliente, inclusive para fins de aperfeiçoamento e entendimento do perfil dos Clientes para a melhoria do Site; (vi) aperfeiçoamento de ferramentas de interatividade entre o Site e o Cliente, garantido seu anonimato; (vii) cumprimento de ordens judiciais; e (viii) defesa dos direitos da Alumiglass® contra o Cliente em procedimentos judiciais ou administrativos.
Guarda dos dados. A Alumiglass® guardará todos os dados coletados em suas bases de dados protegidas e seguras. Tais dados serão acessados apenas por processos computadorizados automatizados, profissionais autorizados e nos casos listados nesta Política. Caso o Cliente requeira a exclusão de seus dados da base de dados, Alumiglass® se reserva o seu direito de manter os dados em questão em cópias de salvaguarda por até 6 (seis) meses, a fim de cumprir obrigações legais de guarda obrigatória.
5. Compartilhamento e divulgação dos dados.
A Alumiglass® tem a confidencialidade dos dados pessoais do Cliente como prioridade em seus negócios. Assim, assume o compromisso de não divulgar, compartilhar, dar acesso a, facilitar acesso a, alugar, vender, trocar ou de qualquer outra forma disponibilizar tais informações a terceiros, sob nenhum pretexto, exceto nos casos autorizados expressamente pelo Cliente, inclusive nos casos indicados abaixo. Com o único intuito de permitir a concretização de Compras no Site, a Alumiglass® poderá compartilhar dados pessoais dos Clientes com seus parceiros comerciais, como empresas processadoras de pagamentos, administradoras de cartão de crédito e transportadoras. Neste caso, serão compartilhados apenas os dados pessoais imprescindíveis para que o parceiro comercial da Alumiglass® desempenhe sua atividade (cobrança, entrega, etc.). Ademais, tais parceiros comerciais serão obrigados, por meio de contratos de confidencialidade, a não arquivar, manter em arquivo, compilar, copiar, reproduzir ou compartilhar tais dados com quem quer que seja. A outra hipótese de divulgação de dados pessoais é por meio de uma determinação judicial. Também neste caso, a divulgação ocorrerá apenas na medida necessária para cumprir a determinação judicial, permanecendo sigilosos os dados não requeridos pela autoridade em questão.
6. Dados transmitidos sem solicitação da Alumiglass®.
A Alumiglass® solicita ao Cliente que não envie a ela quaisquer informações comerciais, criações pessoais, ideias, fotografias, projetos, conceitos, etc (Conteúdos Não Solicitados). Tais Conteúdos Não Solicitados serão sumariamente descartados, sem qualquer leitura ou incorporação às bases de dados da Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda. Nos termos da Lei de Direitos Autorais, não são suscetíveis de proteção no Brasil às ideias, concepções abstratas, projetos, planos e esquemas. Desta forma, o eventual uso pela Alumiglass de quaisquer Conteúdos Não Solicitados será decorrente de desenvolvimento interno e independente e poderá ocorrer livremente, não sendo devida ou exigida qualquer autorização ou compensação ao usuário ou consumidor. A Alumiglass® desenvolve de forma independente todas as suas políticas e atividades, rechaçando desde já qualquer acusação ou alegação de aproveitamento de Conteúdos Não Solicitados.
7. Medidas de segurança
Recursos tecnológicos
Alumiglass adota recursos tecnológicos avançados para garantir a segurança de todos os dados pessoais coletados e armazenados. Nem mesmo os funcionários da Alumiglass® têm livre acesso à base de dados dos Clientes, sendo este limitado apenas àquelas pessoas cujas funções exigem o contato com dados pessoais. Entre as medidas de segurança implementadas, estão à utilização de modernas formas de criptografia e a instalação de barreiras contra o acesso indevido à base de dados (firewalls). Tais medidas podem ser verificadas pelo Cliente acessando o Site pela visualização do “cadeado de segurança” em seu navegador de internet.
Sigilo da senha. A Alumiglass recomenda que o Cliente mantenha sua senha sob total sigilo, evitando a sua divulgação a terceiros. Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda nunca solicitará ao Cliente que informe sua senha fora do Site, por telefone, e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação. A senha do Cliente deverá ser usada exclusivamente no momento do acesso à Conta do Cliente no Site. Caso o Cliente suspeite que sua senha tenha sido exposta a terceiros, a Alumiglass recomenda a imediata substituição da senha.
E-mails suspeitos. A Alumiglass® envia ao Cliente apenas e-mails com mensagens publicitárias, divulgando produtos e serviços ou atualizando informações. A Alumiglass® não envia mensagens (i) solicitando dados pessoais do Cliente; (ii) solicitando a senha ou dados financeiros do Cliente; (iii) com arquivos anexos exceto documentos em PDF; ou (iv) com links para download de arquivos. Caso receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass.
Cartões de crédito. A Alumiglass® não armazena em sua base de dados informações financeiras do Cliente, como as informações referentes a cartões de crédito. O procedimento de aprovação do pagamento ocorre entre o Cliente, os bancos e as administradoras de cartões, sem intervenção da Alumiglass.
Impossibilidade de responsabilização. Em que pese os maiores esforços da Alumiglass®, o atual estágio da tecnologia não permite que se crie uma base de dados absolutamente segura contra ataques. Desta forma, a Alumiglass® exime-se de qualquer responsabilidade por danos eventualmente causados por terceiros, inclusive por invasões no Site ou na base de dados, por vírus ou por vazamento de informações, a menos que fique comprovada exclusiva culpa da Alumiglass®.
8. Direitos das pessoas sobre os dados coletados.
A Alumiglass® permite que o Cliente faça diferentes tipos de cadastro, contendo mais ou menos informações de acordo com seu próprio objetivo no Site. Assim, o Cliente tem a possibilidade de escolher a forma de cadastro, devendo preenchê-lo com informações verídicas e atualizadas. O Cliente declara ser o legítimo titular de seus dados pessoais e poderá, a qualquer momento, utilizar as ferramentas do Site para editá-los, atualizá-los ou removê-los preventivamente de nossa base de dados. A Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda manterá os dados preventivamente removidos em sigilo pelo prazo de seis meses, para atender obrigações legais de guarda obrigatória, descartando-os definitivamente após tal período. A Alumiglass® disponibiliza ainda ferramentas para que o Cliente possa determinar alguns usos de seus dados pessoais, como a autorização para envio de peças de publicidade.
9.Uso da informação recolhida através dos sites.
Nós usamos as informações pessoais coletadas no Site principalmente para os seguintes fins: para entregar serviços; para alertar o Cliente sobre ofertas especiais, informações atualizadas e outros novos produtos da Alumiglass®, ou transmitir materiais promocionais; para concluir uma transação ou serviço solicitado; para cumprir os termos de uma promoção; para garantir que os sites tenham conteúdo relevante ao Cliente; para nos ajudar a criar e publicar um conteúdo relevante para o Cliente; para notificar o Cliente sobre uma mudança da Política de Privacidade ou os Termos de Acordo de Utilização, se necessário; para permitir ao cliente o acesso a limitado dos Sites; para contatá-lo em resposta do SAC.
10.Uso de dados em caso de alteração de controle da Alumiglass®.
Os dados coletados podem ser eventualmente transferidos a um terceiro em caso de alteração do controle, de uma aquisição, de uma incorporação, de uma fusão ou de uma venda de ativos da Alumiglass sob qualquer meio ou forma.
11.Política de dados de menores.
O Site não é direcionado a menores de 18 (dezoito) anos. No entanto, o acesso ao Site não é proibido aos menores, uma vez que não há qualquer conteúdo restrito por questões etárias. Os formulários e questionários do site da Alumiglass não visam obter dados de menores. Caso tais dados sejam inseridos por menores, seu representante legal poderá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass® para retificar, modificar ou remover tais dados.
POLÍTICA DE PAGAMENTOS
A Política de Pagamentos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 05.764.555/0001-23, com sede na Rua Santo Bortolini, 785, Bairro Bela Vista, em Caxias do Sul (RS).
2. Contato – SAC
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Pagamentos, a Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda. disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Por correspondência eletrônica endereçada para o [email protected] ; (b) Whats App (54) 3208-4345; Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo mesmo canal de comunicação, a confirmação de recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida tão logo seja possível. Além disso, o Usuário deve ficar atento para as demais políticas do presente site.
3. Condições de pagamento na oferta do produto.
A Alumiglass® disponibilizará no Site, para cada modalidade de produto, uma página em que conterá a descrição das informações relativas às características do produto, tais como, composição, garantia, origem, condições de pagamento e preço total à vista.
4. Pedido de Compra – Escolha da forma e condições de pagamento.
Para adquirir produtos, o Cliente deverá acessar sua Conta de Acesso e seguir as orientações e indicações do Site. Após escolher os produtos e suas respectivas quantidades, o cliente será direcionada para à página em que será realizado o pagamento. Nesta página o cliente escolherá a forma e condições de pagamento, bem como calculará o valor do frete. Este é o último momento para que o Cliente identifique e corrija algum erro ou desconformidade cometido nas etapas anteriores. Após a finalização da Compra não há possibilidade de alteração, seja de quantidades, produtos, formas e condições de pagamento. Após a conclusão da compra, imediatamente a Alumiglass® enviará um e-mail ao Cliente indicando o número da compra/pedido, os produtos e as quantidades adquiridas, o preço, o valor do frete, a forma de pagamento e o prazo estimado para entrega.
A Alumiglass® também poderá entrar em contato com o Cliente para confirmação da realização da compra, caso haja alguma desconformidade relacionada a qualquer um dos dados informados durante o procedimento de compra. Não conseguindo contato com o cliente ou verificando ser caso de inconformidade de dados, a Alumiglass® poderá cancelar a compra, hipótese em que será enviado e-mail para o cliente.
5.Alterações do Pedido.
A Alumiglass® não aceitará alterações ou modificações da compra, seja das quantidades, dos produtos, das formas e condições de pagamento ou dos locais de entrega, após a finalização do procedimento de compra. No entanto, caso o Cliente tenha a extrema necessidade de alterar algum item de sua compra, poderá manter contato com o SAC da Alumiglass® para que seja verificada a possibilidade de alteração, que apenas será realizada se o pedido ainda não estiver em processo de separação.
6. Meios de pagamento.
O cliente poderá pagar suas compras no Site por meio de Boleto Bancário ou pela utilização de cartões de crédito emitidos no Brasil em seu nome, seja como titular ou dependente, pelas seguintes bandeiras: VISA, MASTERCARD, CIELO. Para segurança das operações e com objetivo de evitar eventuais fraudes, a Alumiglass® se reserva o direito de recusar cartões de crédito de terceiros ou cartões de crédito emitidos no exterior. Os pagamentos realizados através de boleto bancário deverão ser feitos em uma única parcela no valor total da compra e à vista. O boleto bancário deverá ser impresso depois da finalização da compra e o pagamento deverá ser efetuado nas agências bancárias, caixa eletrônico ou plataformas bancárias virtuais. O pagamento deverá ser realizado sempre até o vencimento, sob pena de cancelamento imediato e automático da compra. O prazo para pagamento do boleto será de 2 dias úteis. O boleto estará disponível para reimpressão na Conta de Acesso do Usuário até o dia do vencimento. O pedido será aprovado apenas após o pagamento integral do boleto, sendo que a confirmação de pagamento e feita automaticamente pelo Banco em até 3 dias úteis, não havendo necessidade do envio de qualquer comprovante ou similares para o Site. Não pague após o vencimento, após a data a reserva da compra é cancelada e o boleto perde a validade.
7. Meios de pagamento e entrega e devolução de produtos.
Entrega: No processo de compra, a Alumiglass® informará ao Cliente uma probabilidade de prazo para a entrega dos Produtos. Tal probabilidade considera os produtos adquiridos, suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre as centrais de distribuição de o endereço de entrega informado pelo cliente. O prazo indicado como provável será contado a partir da data de aprovação do pedido, mediante a confirmação do pagamento, o que pode variar de acordo com a forma de pagamento escolhida (boleto ou cartão).
Devolução: Em caso de arrependimento de compra realizada no Site, o Cliente deverá informar a Alumiglass® por meio do SAC e solicitar a devolução do produto e o cancelamento da compra. O exercício de tal direito deverá ocorrer no prazo de 7 (sete) dias seguintes a entrega do produto. O procedimento de arrependimento encontra-se descrito na Política de Trocas e Devoluções. Se o produto estiver em condições adequadas para devoluções, a Alumiglass® informara o cliente que aceitou a devolução e providenciará a restituição dos valores pagos, inclusive do valor do frete.
Caso o arrependimento não seja da totalidade da compra, a devolução dos custos de frete será proporcional. A restituição do pagamento realizado por cartão de crédito será operacionalizada através de estorno do lançamento, o que será solicitado pela Alumiglass® à administradora do cartão utilizado, no prazo de 72 (setenta e duas) horas depois da aceitação da devolução. Depois disso, o prazo para a conclusão do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão de crédito. Os valores pagos através de boleto bancário, serão restituídos mediante depósito em conta do titular da compra, conforme consta na Política de Troca e Devoluções.
POLÍTICA DE ENTREGA DE PRODUTOS
A Política de Entrega de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n° 05.764.555/0001-23, com sede na Rua Santo Bortolini, 785, bairro Bela Vista, em Caxias do Sul (RS).
2. Contato – Serviço de Atendimento ao Consumidor/SAC
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Entrega de Produtos, a Alumiglass® disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Por correspondência eletrônica endereçada para o [email protected] ; (b) Whats App (54) 3208-4345; Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento.
Em todos os casos, o Usuário receberá, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo mesmo canal de comunicação, a confirmação de recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida tão logo seja possível. Além disso, o Usuário deve ficar atento para as demais políticas do presente site.
3. Locais atendidos.
Os serviços de entrega serão realizados sempre por terceiras pessoas contratadas pela Alumiglass, preferencialmente através dos Correios ou transportadoras, com abrangência em todo território nacional, exceto em lugares de difícil acesso ou que não sejam atendidos pelos Correios ou rede de logística ou, ainda, lugares em que não seja possível realizar a entrega por algum motivo extraordinário.
4. Prazos de entrega.
Durante o processo de Compra, a Alumiglass® informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a embarque dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e não leva em conta neste prazo o serviço de transporte, distância entre as centrais de distribuição das transportadoras ou correios e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de embarque será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 5 (cinco) dias úteis após a confirmação do pagamento em caso pagamentos através cartão de crédito e 10 (dez) dias úteis para pagamentos realizados através de outros métodos.
5. Valor do frete.
O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo site no momento da compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre centros de distribuição das transportadoras ou correios e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a Alumiglass® poderá disponibilizar em seu site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda às suas expectativas.
6. Condições da entrega.
A Alumiglass® entregará os Produtos adquiridos em sua embalagem original. Considerando que os entregadores da Alumiglass® não são autorizados a montar, instalar ou desmontar os Produtos, retirar portas ou janelas, transportar os Produtos por escadarias ou içá-los pela parte externa do edifício ou, ainda, realizar qualquer atividade que seja diversa da simples entrega do Produto, é necessário que o consumidor certifique-se que as dimensões do Produto são compatíveis com as dimensões das portas, elevadores, passagens e corredores do local de entrega por ele escolhido. Em edifícios, a entrega será efetuada no local da portaria, sendo o Cliente exclusivamente responsável pela guarda e transporte dos produtos até seu andar e unidade. Para que a entrega seja realizada, é necessário que o Cliente autorize uma pessoa maior de 18 anos (amigos, parentes, porteiros ou outra) para receber e conferir os produtos e assinar o respectivo protocolo. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores, estando a Alumiglass® isenta de qualquer obrigação de instalação, montagem, desmontagem ou teste dos produtos adquiridos e entregues.
7. Recusa de recebimento.
O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (iii) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass®, para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos na Política de Trocas e Devoluções.
8. Tentativas de entrega.
As empresas de logística entregarão os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Caso não seja possível à mesma realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, a empresa de transporte fará mais uma tentativas subsequentes. Caso as duas tentativas de entrega restem frustradas, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos na Política de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento.
9. Diversos.
Alterações do pedido. A Alumiglass® não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.
10. Atrasos.
Algumas situações excepcionais poderão causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou mesmo a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a Alumiglass® fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso, buscando efetivar a entrega no menor prazo possível.
11. Retenções.
Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a Alumiglass® informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.
12. Alertas.
A Alumiglass® poderá enviar e-mails ou mensagens SMS, ligações ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação.
Este site é de propriedade, mantido, e operado por Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda, com endereço na Rua Santo Bortolini, 785, Bairro Bela Vista, em Caxias do Sul – RS, inscrita no CNPJ sob o número 05.764.555/0001-23, com Inscrição Estadual nº 029/0409950.
2. Contato – Serviço de Atendimento ao Consumidor/SAC
Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Alumiglass Indústria e Comércio de Acessórios para Móveis Ltda disponibiliza o SAC para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O SAC opera por meio dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Por correspondência eletrônica endereçada para os e-mail [email protected]; (b) Whats App (54) 3208-4345; Sempre que o Usuário contatar algum dos mecanismos de atendimento ao consumidor, deverá informar seu telefone e e-mail, a fim de que seja possível iniciar o seu atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, no prazo de 5 (cinco) dias, pelo mesmo canal de comunicação, a confirmação de recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida tão logo seja possível. Além disso, o Usuário deve ficar atento para as demais políticas do presente site.
3. Modalidades
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Alumiglass® disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício de fabricação).
Todas as informações sobre devolução e cancelamento de compra contidas nesta página são exclusivas para compras realizadas através da loja virtual. Para devolução de compras efetuadas através lojas físicas que revendam produtos da Alumiglass®, o Cliente deverá entrar contato diretamente com a loja em que efetuou a compra para obter informações sobre as políticas de devolução.
4. Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal).
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Alumiglass®, por meio do SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá o prazo de 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O exercício do direito de arrependimento será processado da seguinte forma:
4.1. Contato com o SAC: Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass®, a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais.
4.2. Envio do produto à Alumiglass®: O Cliente deverá devolver o produto à Alumiglass® pelos Correios, e ou transportadora, bastando, para tanto, solicitar ao SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor, um código de postagem, ou a liberação de coleta da transportadora, e ou, comunicar aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Alumiglass® poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
4.3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a Alumiglass®, verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.
4.4. Negativa do arrependimento: Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Alumiglass® notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
4.5. Devolução dos valores pagos: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Alumiglass® notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a restituição dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Alumiglass® à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizado de acordo com as regras e condições dessa empresa.
5. Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias).
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass®. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. A análise do pedido de troca ou devolução será processada da seguinte forma:
5.1. Contato com o SAC: O Cliente deverá contatar o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass® a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais.
5.2. Envio do Produto à o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass®: O Cliente deverá enviar o produto à Alumiglass® pelo mesmo canal de recebimento, Correios ou transportadora. Para tanto, bastará solicitar ao o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor da Alumiglass®, um código de postagem, caso seja um serviço ofertado pela empresa de logística, e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a Alumiglass® poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
5.3. Condições do produto: Ao receber o Produto, a Alumiglass®, verificará as suas condições, sendo que: (i) o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; (ii) o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e (iii) o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente.
5.4. Negativa da troca ou devolução: Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a Alumiglass®, notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
5.5. Aceitação da troca ou devolução: Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Alumiglass®, notificará o Cliente acerca da aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo (i) envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou (ii) emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente para utilização exclusiva no Site. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: (i) pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; (ii) pela troca imediata por qualquer Produto disponível no Site, com compensação em caso de diferença no preço; (iii) pela devolução do valor do produto, nos termos do item 4.5 acima.
6. Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias).
Findo prazo de 7 (sete) dias para a devolução ou troca de produto defeituoso, o Cliente poderá valer-se da garantia legal que cobre todos os produtos da Alumiglass®. Exceto aqueles produtos em que, na sua descrição, houver disposição ao contrário, todos os demais possuem apenas a garantia legal de 90 (noventa) dias.
